Entendimentos dos tribunais traduzidos para a prática jurídica.
TJSP manteve o encerramento da liquidação porque perícia técnica concluiu não existir crédito em favor da autora e não houve prova capaz de afastar o laudo.
TJSP manteve médicos responsáveis pelos honorários da seguradora após a improcedência da ação, aplicando a regra processual e o princípio da causalidade.
TJSP confirmou a obrigação de reduzir o ruído noturno acima de 50 dB e considerou distintas a multa administrativa e as astreintes impostas ao estabelecimento.
TJDFT determinou a remoção de publicação que atribuía crimes sem respaldo judicial, reconhecendo risco de dano à honra da pessoa citada nas redes sociais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1002418-27.2025.8.26.0127. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1011606-28.2016.8.26.0008. Segundo a ementa oficial, APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DEMANDA …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1005391-42.2024.8.26.0077. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZA - TÓRIA SECURITÁRIA - SEGURO DE VEÍCULO - …
Ex-cônjuge ajuizou ação de divórcio litigioso contra a ex-esposa, requerendo a decretação do divórcio e a partilha de veículo adquirido durante o casamento, bem como dos débitos a …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1001078-37.2023.8.26.0315. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 9137818-60.2008.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO.
A 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará julgou improcedente agravo interno interposto pelo Estado contra decisão que havia preservado, em cumprimento …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1009178-44.2024.8.26.0606. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. Ação indenizatória.
