Direitos e cidadania

Senado aprova medidas para reduzir fila do INSS

O Senado aprovou medida provisória que prioriza novos pedidos de benefícios e reduz para 30 dias a entrada de casos na força-tarefa do INSS.

Senado reforça proteção de crianças no exterior

Projeto aprovado pelo Senado permite barrar repatriação de crianças quando houver indícios de violência doméstica contra elas ou a mãe.

CNJ cria banco de alvarás para crianças digitais

O CNJ criou banco nacional de alvarás e salvaguardas para atividade artística monetizada de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Lei 15.487/26 eleva penas por violência sexual digital contra crianças e adolescentes

A Lei 15.487/26, sancionada sem vetos pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União em 7 de agosto, elevou penas aplicáveis a crimes de violência …

Fachin propõe retirar prazo para novas demarcações no julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento dos recursos apresentados contra o acórdão que declarou inconstitucional o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Ao devolver …

AGU anuncia ação civil pública para pedir bloqueio do Discord no Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que ingressará com ação civil pública para buscar a responsabilização do Discord e pedir a retirada da plataforma do ar no Brasil. …

Cármen Lúcia critica descumprimento de garantia constitucional em desapropriações

A ministra Cármen Lúcia criticou o que classificou como recorrente desrespeito à garantia constitucional de indenização prévia, justa e em dinheiro nas desapropriações. A manifestação ocorreu em 6 …

Entenda Direito: quando uma escola pode ser interditada pela Administração Pública?

GT Quilombolas do TRF4 faz visita técnica em área com reconhecimento territorial em debate

O Grupo de Trabalho Quilombolas, ligado ao Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), realizou em 3 de agosto sua primeira visita técnica à …