Entendimentos dos tribunais traduzidos para a prática jurídica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0002664-13.1999.8.26.0269. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1064216-23.2024.8.26.0224. Segundo a ementa oficial, LOCAÇÃO DE VEÍCULO - Pretensões declaratória e de indenização julgadas parcialmen - te …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1127271-29.2024.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, Apelação. Ação de ressarcimento ajuizada pela locatária contra o locador.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1093445-75.2025.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DIREITO DO …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1004793-17.2025.8.26.0348. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Transporte rodoviário de passageiros …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1020002-05.2022.8.26.0001. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CÍVEL - Ação de ressarcimento por danos decorrentes de acidente de trânsito …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1000137-70.2025.8.26.0589. Segundo a ementa oficial, APELAÇÕES - Ação de tutela provisória antecedente cumulada com indenização por danos materiais …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1018383-21.2024.8.26.0405. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1035481-19.2024.8.26.0114. Segundo a ementa oficial, Descontos em salário de empregado que deve alimentos para filha menor. Incontroverso o …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1010944-88.2025.8.26.0577. Segundo a ementa oficial, LOCAÇÃO DE IMÓVEL - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1011229-23.2025.8.26.0564. Segundo a ementa oficial, RESPONSABILIDADE CIVIL. Aquisição de veículo automotor.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1050012-21.2025.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, Apelação. Obrigação de fazer.
