Classificação institucional de Tribunal de Justiça de São Paulo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1056150-14.2019.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, Ação de reintegração de posse - ocupação coletiva de imóvel urbano - posse …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1000825-75.2025.8.26.0704. Segundo a ementa oficial, Apelação. Prestação de serviços de portaria e segurança.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1001490-07.2025.8.26.0344. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1012233-56.2025.8.26.0577. Segundo a ementa oficial, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (diárias de vagas técnicas). Ação de cobrança.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1076975-66.2025.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. DIREITO CIVIL.
TJSP manteve o encerramento da liquidação porque perícia técnica concluiu não existir crédito em favor da autora e não houve prova capaz de afastar o laudo.
TJSP manteve médicos responsáveis pelos honorários da seguradora após a improcedência da ação, aplicando a regra processual e o princípio da causalidade.
TJSP confirmou a obrigação de reduzir o ruído noturno acima de 50 dB e considerou distintas a multa administrativa e as astreintes impostas ao estabelecimento.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1002418-27.2025.8.26.0127. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER.
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento ao recurso defensivo e manteve a condenação de um homem que atuava …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1011606-28.2016.8.26.0008. Segundo a ementa oficial, APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DEMANDA …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1005391-42.2024.8.26.0077. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZA - TÓRIA SECURITÁRIA - SEGURO DE VEÍCULO - …
