CNJ consolida regras dos Cejuscs estaduais
O CNJ incorporou enunciados do Fonamec à política de conciliação, com regras para Cejuscs, acordos pré-processuais e mediação digital.
Instituição
Conselho Nacional de Justiça
Classificação institucional de Conselho Nacional de Justiça.
Leitura atualizada
12 resultados
Publicações
CNJ cria banco de alvarás para crianças digitais
O CNJ criou banco nacional de alvarás e salvaguardas para atividade artística monetizada de crianças e adolescentes no ambiente digital.
CNJ retira comissões da estrutura interna
O CNJ retirou comissões do rol de instâncias estruturais e permitiu à Presidência criar colegiados de apoio por ato específico.
CNJ automatiza controle de execuções fiscais
O CNJ determinou intimação em execuções fiscais antigas e rotinas automáticas para controlar prazos e prescrição intercorrente.
CNJ define estratégia judicial até 2032
O CNJ definiu a Estratégia Nacional do Judiciário para 2027 a 2032, com metas, indicadores e alinhamento obrigatório dos tribunais.
CNJ reorganiza políticas em cinco eixos
O CNJ agrupou as políticas judiciárias nacionais em cinco eixos e transferiu atribuições de comissões para cada política temática.
CNJ atualiza sanções disciplinares de juízes
O CNJ atualizou o regime disciplinar da magistratura, criou reexame obrigatório e definiu o rito para proposta de perda do cargo.
CNJ cria gratificação de 15% para comissionados
O CNJ criou gratificação de 15% para ocupantes de cargos comissionados de alta complexidade, sem incorporação à remuneração.
CNJ unifica concursos para cartórios
O CNJ unificou as regras nacionais dos concursos para cartórios, tornou o Enac requisito obrigatório e reorganizou escolha e vacâncias.
CNJ libera inventário sem ITCMD prévio
O CNJ retirou o pagamento prévio do ITCMD como condição para escritura de inventário e determinou que o tabelião informe o ato ao fisco.
Presidente do TRF2 discute riscos de prompt injection no uso de IA pela Justiça
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, participou em 5 de agosto da Rio Innovation Week, no …
CNJ realizará seminário virtual sobre feminicídio e medidas protetivas de urgência
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em 7 de agosto de 2026, o seminário virtual Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência. Segundo …