CNJ retira comissões da estrutura interna
O CNJ retirou comissões do rol de instâncias estruturais e permitiu à Presidência criar colegiados de apoio por ato específico.
Categoria
Instituições e Justiça
Atuação institucional, administração da Justiça e temas públicos.
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Publicações
CNJ cria gratificação de 15% para comissionados
O CNJ criou gratificação de 15% para ocupantes de cargos comissionados de alta complexidade, sem incorporação à remuneração.
STJ rejeita relatório de IA como prova penal
STJ considera inviável usar relatório produzido por IA generativa como prova sem confiabilidade mínima e validação verificável.
Jurisprudência
STF
STF admite detração por recolhimento domiciliar noturno em caso do 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu, por maioria, que o tempo de recolhimento domiciliar noturno imposto a Simone Macedo seja descontado de sua pena. Ao julgar agravo regimental …
Geral
TJSP
Justiça de São Paulo analisará alegação de plágio entre livro e filme da Netflix
A Justiça de São Paulo examinará a ação em que os escritores João Paulo de Carvalho Ribeiro e Lídia Bueno de Oliveira Ribeiro atribuem à Netflix e ao …
STF aprova proposta orçamentária de R$ 1,2 bilhão para 2027
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a proposta orçamentária da Corte para 2027, no valor de R$ 1,2 bilhão. A deliberação ocorreu em sessão …
AGU anuncia ação civil pública para pedir bloqueio do Discord no Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que ingressará com ação civil pública para buscar a responsabilização do Discord e pedir a retirada da plataforma do ar no Brasil. …
Jurisprudência
STF
STF restringe honorários de sucumbência no Detran de Goiás a procuradores de carreira
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os honorários de sucumbência previstos para advogados lotados no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) somente …
CESTF reúne dez pós-doutorandos selecionados no programa CAPES/STF
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) promoveu em 5 de agosto a primeira reunião presencial dos dez pesquisadores escolhidos no Edital Conjunto CAPES/STF 2/2026. …
STF recebe estudantes de Direito da UERJ em atividade do programa STF+Cidadania
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu em 5 de agosto 84 estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio de …
JFSC recebe apresentação de projetos de mobilidade urbana de Florianópolis
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu em 5 de agosto representantes da Secretaria de Obras de Florianópolis …
Moraes mantém prisão preventiva de desembargador investigado por suposto vazamento à organização criminosa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do desembargador Macário Ramos Júdice Neto, integrante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região …