O livro foi publicado em 2018, e o longa foi lançado em 2022. Os autores pedem o reconhecimento de plágio, indenização por danos materiais e morais e a realização de perícia técnica para apurar eventual aproveitamento indevido da estrutura narrativa da obra literária.

A Netflix e Diego Freitas contestam a pretensão. Para as defesas, não houve cópia e as semelhanças indicadas se relacionam a temas e recursos recorrentes do chamado sick-lit, subgênero dramático em que doenças graves, crônicas ou terminais ocupam posição central na narrativa, frequentemente combinadas com romance, morte e luto.

Alegações dos autores

Na petição inicial, os escritores afirmam ter identificado entre as obras a mesma essência, ideologia e enredo, além de coincidências relativas a personagens, organização da narrativa e desenvolvimento da trama. Eles apresentaram quadro comparativo com dezenas de paralelos que, em sua avaliação, configurariam indícios de plágio estrutural indireto.

Entre os pontos destacados está o fato de as duas histórias apresentarem uma pianista com doença grave desde a infância, que se envolve afetivamente com um homem chamado Gabriel enquanto seu estado de saúde se agrava. Os autores também mencionam entrevistas de Diego Freitas sobre seu processo criativo e defendem que esse material reforça a necessidade de exame pericial.

Defesa aponta diferenças e limites da proteção autoral

Nas contestações, a plataforma e o cineasta sustentam que o direito autoral protege a forma de expressão de uma obra, e não ideias, temas gerais ou elementos narrativos isolados. Argumentam que o romance de uma pianista doente e a busca por um sonho profissional são componentes já explorados em obras do gênero sick-lit.

As defesas citam, entre outros exemplos, “A Culpa é das Estrelas”, “Um Amor para Recordar”, “Como Eu Era Antes de Você” e “Outono em Nova York”. Também afirmam que os escritores teriam aproximado artificialmente os enredos para sustentar a acusação.

Os réus alegam ainda não haver prova de que Diego Freitas ou integrantes da produção tenham tido acesso prévio ao livro. Na argumentação apresentada, o fato de a obra estar disponível em plataformas digitais não permite presumir que ela tenha sido conhecida pelos responsáveis pelo filme.

Ao comparar as histórias, as contestações apontam diferenças que consideram relevantes. “Juilliard – A Arte do Amor”, conforme a defesa, trata de uma adolescente com leucemia terminal, que morre no fim da narrativa. “Depois do Universo” retrata uma pianista adulta diagnosticada com lúpus, cuja trajetória culmina na realização profissional após um transplante. As defesas também distinguem doenças, personagens, conflitos familiares e desfechos.

Recursos como o piano imaginário, o sangramento nasal e a piora do quadro clínico da protagonista, segundo os réus, já foram utilizados em outras produções e não poderiam ser objeto de apropriação exclusiva.

Reconvenção do diretor

Além da defesa no pedido de reconhecimento de plágio, Diego Freitas apresentou reconvenção contra os escritores. Ele afirma que, desde 2023, vem sendo alvo de centenas de publicações em redes sociais nas quais teria sido acusado de plágio e chamado de “ladrão”.

O diretor sustenta que as manifestações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram sua honra e reputação profissional. Na reconvenção, pede indenização por danos morais e a retirada das publicações que considera ofensivas.

O processo é o nº 4002351-91.2025.8.26.0068. A controvérsia ainda será analisada pela Justiça paulista, sem informação de decisão sobre o mérito no material disponível.

Fonte: eproc-consulta.tjsp.jus.br