Classificação institucional de Tribunal de Justiça de São Paulo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1013075-04.2024.8.26.0114. Segundo a ementa oficial, DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1002307-49.2024.8.26.0201. Segundo a ementa oficial, DIREITO REGISTRAL. APELAÇÃO.
O Município de Sorocaba buscava o processamento de recurso especial para defender a fixação equitativa de honorários advocatícios. O TJSP concluiu que o acórdão recorrido observou o Tema …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2073536-73.2024.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO.
O Tribunal negou provimento, na parte conhecida, ao agravo interno contra a negativa de seguimento do recurso especial de operadora de plano de saúde. Aplicou o Tema 1069 …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 3013157-52.2024.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1502860-72.2022.8.26.0536. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRA VO INTERNO.
O Tribunal negou provimento aos agravos internos contra decisões que barraram recursos especial e extraordinário sobre ICMS em deslocamento interestadual de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Considerou …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1030575-33.2016.8.26.0577. Segundo a ementa oficial, Agravo Interno. Ação de Obrigação de Fazer.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2149765-40.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVOS INTERNOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0012123-59.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRA VO INTERNO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1002436-77.2024.8.26.0161. Segundo a ementa oficial, AGRA VO INTERNO. Decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário.
