O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1000825-75.2025.8.26.0704. Segundo a ementa oficial, Apelação. Prestação de serviços de portaria e segurança.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1001490-07.2025.8.26.0344. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1012233-56.2025.8.26.0577. Segundo a ementa oficial, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (diárias de vagas técnicas). Ação de cobrança.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1076975-66.2025.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. DIREITO CIVIL.
TJSP manteve o encerramento da liquidação porque perícia técnica concluiu não existir crédito em favor da autora e não houve prova capaz de afastar o laudo.
TJSP manteve médicos responsáveis pelos honorários da seguradora após a improcedência da ação, aplicando a regra processual e o princípio da causalidade.
TJSP confirmou a obrigação de reduzir o ruído noturno acima de 50 dB e considerou distintas a multa administrativa e as astreintes impostas ao estabelecimento.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1002418-27.2025.8.26.0127. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1011606-28.2016.8.26.0008. Segundo a ementa oficial, APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DEMANDA …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1005391-42.2024.8.26.0077. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZA - TÓRIA SECURITÁRIA - SEGURO DE VEÍCULO - …
Ex-cônjuge ajuizou ação de divórcio litigioso contra a ex-esposa, requerendo a decretação do divórcio e a partilha de veículo adquirido durante o casamento, bem como dos débitos a …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1001078-37.2023.8.26.0315. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito …
