Conteúdos editoriais sobre Regulação, Infraestrutura e Serviços Públicos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incompatíveis com a Constituição regras do Pará que autorizavam a exigência de licenciamento ambiental estadual e a cobrança de taxas relacionadas a …
O Senado aprovou política nacional para minerais críticos, com fundo garantidor, rastreabilidade e estímulo ao processamento no Brasil.
O STF validou a lei gaúcha que autorizou a privatização da Corsan e afastou a exigência de plebiscito para a venda da companhia.
A Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem manteve a determinação para que a Drogaria Araújo retire placas e demais sinalizações que reservavam a …
O ministro Dias Toffoli afirmou que a proibição absoluta das apostas pode ampliar o mercado clandestino e reduzir a capacidade de fiscalização do Estado. A manifestação foi feita …
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu em 5 de agosto representantes da Secretaria de Obras de Florianópolis …
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizará, em 5 de agosto, às 16h, audiência virtual de planejamento e mediação destinada a discutir a definição do traçado do Contorno …
