Entendimentos dos tribunais traduzidos para a prática jurídica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1018770-02.2025.8.26.0114. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1016664-43.2024.8.26.0004. Segundo a ementa oficial, Apelação cível. Ação indenizatória.
Ex-sócio ajuizou ação de falência contra sociedades empresárias requerendo a decretação da quebra das empresas, sob a alegação de impontualidade injustificada de crédito decorrente de contrato de prestação …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1024182-33.2024.8.26.0506. Segundo a ementa oficial, Apelação - Responsabilidade civil - Contrato de transporte de mercadorias - Ação indenizatória …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1004106-43.2020.8.26.0048. Segundo a ementa oficial, Apelação - Interdito Proibitório - Servidão de trânsito - Posse de servidão não …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1057344-02.2022.8.26.0114. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE FORMAL, POR NÃO TEREM OS AUTORES IMPUGNADO O …
Consumidor ajuizou ação indenizatória contra laboratório de análises clínicas, pleiteando reparação por danos materiais e morais em razão de resultado positivo em exame toxicológico para renovação de habilitação, …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1040253-36.2025.8.26.0002. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CÍVEL. Declaratória de nulidade de cláusula contratual c.c.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1014953-58.2023.8.26.0482. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. DEMANDA DECLARA - TÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, COM …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1011698-03.2025.8.26.0004. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO.
Consumidor ajuizou ação contra plataforma de marketplace, requerendo a restituição do valor pago por produto adquirido em ambiente virtual e não entregue. Na sentença, o pedido foi julgado …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1002112-22.2025.8.26.0236. Segundo a ementa oficial, Direito Civil e Processual Civil. Apelação cível.
