Classificação institucional de Migalhas.
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento ao recurso defensivo e manteve a condenação de um homem que atuava …
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu, por maioria, que o tempo de recolhimento domiciliar noturno imposto a Simone Macedo seja descontado de sua pena. Ao julgar agravo regimental …
O juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, julgou improcedentes os pedidos de um motorista …
A juíza do Trabalho Letícia Neto Amaral, da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino ao pagamento de …
A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região determinou a penhora e a avaliação de três armas de fogo registradas em nome de um devedor, …
A Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem manteve a determinação para que a Drogaria Araújo retire placas e demais sinalizações que reservavam a …
A 29ª Vara Cível de Fortaleza determinou, em caráter liminar, que um plano de saúde de autogestão autorize e custeie integralmente o tratamento com Donanemabe para uma paciente …
