O Ministério Público denunciou segundo-tenente da Polícia Militar por peculato-furto militar e comércio ilegal de munições, sob a alegação de que a subtração teria ocorrido durante curso de …
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais conheceu da apelação defensiva, rejeitou por unanimidade as preliminares de nulidade do inquérito policial militar e de …
O Superior Tribunal Militar denegou, por unanimidade, habeas corpus que pretendia o trancamento ou a anulação de ação penal militar instaurada contra oficial do Exército. A impetração questionava …
O Ministério Público denunciou policial militar por estelionato militar, acusando- o de manipular o sistema de abastecimento de frota para obter vantagem patrimonial ilícita em prejuízo da corporação. …
