O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incompatíveis com a Constituição regras do Pará que autorizavam a exigência de licenciamento ambiental estadual e a cobrança de taxas relacionadas a …
A B3 anunciou uma parceria com o ACX Group para a criação de uma plataforma voltada à negociação de créditos de carbono no mercado brasileiro. De acordo com …
O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e determinou que o Tribunal Regional …
Sócio de sociedade empresária que explora posto de combustíveis ajuizou ação inibitória contra a referida pessoa jurídica, seu outro sócio e o Ibram, para suspender o funcionamento do …
