Conforme relatado pela publicação, o acordo estabelecia a possibilidade de desembolsos da B3 de até R$ 10 milhões para viabilizar o funcionamento da estrutura. A notícia atribui à B3 o objetivo de oferecer um ambiente para negociações entre emissores de créditos de carbono e empresas que buscam reduzir sua pegada ambiental ou adequar suas práticas a parâmetros ESG.

Os créditos de carbono foram descritos na reportagem como títulos emitidos para neutralização de gases de efeito estufa. A plataforma planejada, portanto, teria a função de organizar a aproximação entre quem disponibiliza esses créditos e potenciais compradores, em um mercado no qual a formação de preço e a integridade das operações são pontos destacados pelas empresas envolvidas.

Previsão de conexão com ordens globais

Segundo a LexLatin, que reproduziu informações de comunicado da B3, a parceria com a ACX — apresentada como plataforma global de negociação de créditos de carbono — permitiria a seus clientes acessar um livro de ordens centralizado globalmente e conectado a padrões internacionais. A referência indica que a solução projetada não se limitaria à interação entre agentes locais, pois buscava abrir uma via de acesso entre ativos negociados no Brasil e interessados de outros mercados.

A B3 afirmou, segundo a publicação, que a entrada nesse segmento buscava aproximar compradores internacionais de participantes brasileiros relevantes. A companhia também associou a iniciativa à criação de uma camada adicional de integridade na cadeia de negociação e à formação adequada de preços dos créditos.

Esses objetivos foram apresentados pela própria B3 e devem ser compreendidos como as expectativas da empresa para a parceria, e não como resultados já demonstrados pela operação. A fonte noticia o anúncio e o planejamento da plataforma, sem apresentar dados sobre volume de negócios, adesão de participantes ou operações concluídas no ambiente indicado.

Participantes previstos e finalidade econômica

No comunicado mencionado pela reportagem, a B3 sustentou que a solução desenvolvida com a ACX poderia ampliar o acesso de investidores internacionais aos ativos e criar oportunidades para outros agentes do mercado. Entre os públicos mencionados estavam empresas compradoras de créditos para neutralizar emissões, fundos e agentes financeiros.

Na perspectiva apresentada pelas empresas, a plataforma seria um espaço de negociação capaz de reunir oferta e demanda por créditos de carbono. Para os emissores, a estrutura poderia representar um canal de acesso a interessados na aquisição dos ativos. Para compradores e investidores, a proposta indicava a possibilidade de participação em um ambiente que a B3 pretendia tornar integrado e transparente quanto aos preços.

A publicação também atribui a um representante da B3 a avaliação de que o país teria potencial para figurar entre os grandes fornecedores mundiais de créditos de carbono. A declaração foi feita no contexto da defesa de um mercado com maior segurança e transparência para apoiar a transição para práticas mais sustentáveis. Trata-se de posicionamento institucional da companhia, informado pela fonte, e não de uma conclusão independente apresentada na reportagem.

Contrato de parceria e atuação dos escritórios

A operação foi assinada em 7 de dezembro de 2023, segundo a LexLatin. No trabalho jurídico relacionado à parceria, Campos Mello Advogados, em cooperação com DLA Piper, assessorou a B3 na elaboração e na negociação do contrato de parceria e de documentos correlatos.

O ACX Group e a BlockC foram assessorados por Machado Meyer. De acordo com a notícia, o escritório atuou na auditoria jurídica e na preparação dos contratos para formalização da associação com a BlockC. Também prestou assessoria à ACX e à BlockC na auditoria legal conduzida pela B3 sobre a ACX Brasil, bem como na elaboração, negociação e assinatura dos documentos da transação com a B3.

A participação dos escritórios evidencia que a iniciativa envolveu a formalização contratual de uma parceria empresarial e procedimentos de diligência jurídica entre as partes. A notícia, contudo, não detalha cláusulas contratuais, condições de implementação, critérios de admissão de ativos, regras operacionais ou mecanismos específicos de governança da plataforma.

Planejamento divulgado em 2023

As informações disponíveis se referem ao anúncio divulgado em dezembro de 2023 e ao cronograma então informado para o primeiro trimestre de 2024. Assim, o dado central noticiado é a celebração da parceria e a previsão de lançamento da plataforma, com aporte potencial de até R$ 10 milhões pela B3, e não a confirmação de que a estrutura estivesse em funcionamento naquela data.

Para o mercado de créditos de carbono, a proposta descrita pela B3 buscava combinar a negociação de ativos com a aproximação de investidores e compradores internacionais. A efetividade prática dessa estratégia dependeria da implementação da plataforma e da participação dos agentes econômicos que as empresas pretendiam atrair.

Fonte: LexLatin Brasil