Classificação institucional de Tribunal de Justiça de São Paulo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1003317-20.2017.8.26.0090. Segundo a ementa oficial, EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISSQN.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1059904-66.2023.8.26.0053. Segundo a ementa oficial, DIREITO TRIBUTÁRIO. IPTU.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1034455-72.2024.8.26.0053. Segundo a ementa oficial, DIREITO ADMINISTRATIVO E SANI - TÁRIO. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1008321-59.2025.8.26.0348. Segundo a ementa oficial, MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO – Farmácia de manipulação – Pretensão voltada a impedir …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1000603-71.2024.8.26.0404. Segundo a ementa oficial, Direito Civil. Apelação.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1003640-53.2022.8.26.0024. Segundo a ementa oficial, DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1000124-33.2023.8.26.0301. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1005571-42.2023.8.26.0320. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL. APELAÇÃO.
O Tribunal reconheceu a responsabilidade objetiva da Administração por falha na custódia e vigilância do cadáver sob guarda estatal, após a divulgação do vídeo nas redes sociais. Fixou …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2024002-92.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRA VO INTERNO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 3017039-85.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, AGRA VO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2095438-14.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Agravo de Instrumento. Execução fiscal – ICMS – Insurgência da executada – Penhora …
