O PL 4.951/2026 foi aprovado em 3 de setembro sem alterações em relação à versão da Câmara. A proposta, portanto, concluiu a votação no Congresso e segue para análise da Presidência da República.

A nova instituição será formada pelo desmembramento do Campus Binacional de Oiapoque, hoje vinculado à Universidade Federal do Amapá. O texto prevê a incorporação das unidades acadêmicas, cursos e estudantes matriculados.

Cargos e funções ocupados ou vagos do campus também serão transferidos para a Universidade Federal da Fronteira Norte. A reorganização pretende preservar a continuidade das atividades acadêmicas durante a implantação administrativa.

A criação da universidade foi defendida como forma de ampliar pesquisa e formação profissional em uma região de fronteira internacional. A efetiva instalação dependerá da sanção e das providências administrativas e orçamentárias posteriores.

As informações foram verificadas na Agência Senado, fonte oficial da tramitação.