A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu proposta para instaurar procedimento de revisão ou de manutenção, com eventual acréscimo redacional, da tese fixada no Tema …
O Senado aprovou transformar o Pibid em política permanente, com bolsas para licenciandos e docentes e proteção contra contingenciamento.
O Senado aprovou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, a partir do campus de Oiapoque da Unifap, e enviou o texto à sanção.
Projeto aprovado pelo Senado permite barrar repatriação de crianças quando houver indícios de violência doméstica contra elas ou a mãe.
O STF rejeitou ação contra decisões que invalidaram leis municipais de redução de jornada sem corte salarial, por existir recurso adequado.
O STF invalidou regra do Pará que vinculava salários de policiais civis aos de delegados, por vedar equiparação entre carreiras distintas.
O STF validou a lei gaúcha que autorizou a privatização da Corsan e afastou a exigência de plebiscito para a venda da companhia.
O STF manteve o poder do MPU de requisitar servidores, informações, perícias e meios materiais de órgãos públicos para cumprir suas funções.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1001432-20.2025.8.26.0274. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1124992-80.2025.8.26.0053. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – ISS complementar – Impetração voltada para …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1087965-97.2024.8.26.0053. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1117559-25.2025.8.26.0053. Segundo a ementa oficial, Direito Previdenciário. Apelação.
