Senado torna permanente bolsa para professores
O Senado aprovou transformar o Pibid em política permanente, com bolsas para licenciandos e docentes e proteção contra contingenciamento.
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Políticas Públicas, Orçamento e Transparência
Conteúdos editoriais sobre Políticas Públicas, Orçamento e Transparência.
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Publicações
Senado cria universidade federal no Amapá
O Senado aprovou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, a partir do campus de Oiapoque da Unifap, e enviou o texto à sanção.
Senado aprova medidas para reduzir fila do INSS
O Senado aprovou medida provisória que prioriza novos pedidos de benefícios e reduz para 30 dias a entrada de casos na força-tarefa do INSS.
Senado aprova exceções fiscais para 2026
O Senado aprovou exceções fiscais para benefícios e despesas de 2026, incluindo data centers, licença-paternidade e pequenos municípios.
CNJ define estratégia judicial até 2032
O CNJ definiu a Estratégia Nacional do Judiciário para 2027 a 2032, com metas, indicadores e alinhamento obrigatório dos tribunais.
CNJ reorganiza políticas em cinco eixos
O CNJ agrupou as políticas judiciárias nacionais em cinco eixos e transferiu atribuições de comissões para cada política temática.
STF valida lei que autorizou venda da Corsan
O STF validou a lei gaúcha que autorizou a privatização da Corsan e afastou a exigência de plebiscito para a venda da companhia.
STF aprova proposta orçamentária de R$ 1,2 bilhão para 2027
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a proposta orçamentária da Corte para 2027, no valor de R$ 1,2 bilhão. A deliberação ocorreu em sessão …
Cármen Lúcia critica descumprimento de garantia constitucional em desapropriações
A ministra Cármen Lúcia criticou o que classificou como recorrente desrespeito à garantia constitucional de indenização prévia, justa e em dinheiro nas desapropriações. A manifestação ocorreu em 6 …
Associações questionam no STF destinação de valores de ações por lavagem de dinheiro
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma controvérsia sobre o destino …
STF restabelece multas do TCE-RN a gestor por vantagens em aposentadorias
O ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu as multas administrativas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande …