Senado torna permanente bolsa para professores
O Senado aprovou transformar o Pibid em política permanente, com bolsas para licenciandos e docentes e proteção contra contingenciamento.
Instituição
Senado Federal
Classificação institucional de Senado Federal.
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Publicações
Senado cria universidade federal no Amapá
O Senado aprovou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, a partir do campus de Oiapoque da Unifap, e enviou o texto à sanção.
Senado zera taxa de importação até US$ 50
Medida provisória aprovada pelo Senado zera imposto federal em remessas de até US$ 50 e amplia deveres de controle das plataformas.
Senado aprova medidas para reduzir fila do INSS
O Senado aprovou medida provisória que prioriza novos pedidos de benefícios e reduz para 30 dias a entrada de casos na força-tarefa do INSS.
Senado reduz tributos de resseguradoras
O Senado aprovou redução de CSLL e de IRPJ para resseguradoras locais, com efeitos escalonados a partir de 2027 e sanção pendente.
Senado aprova exceções fiscais para 2026
O Senado aprovou exceções fiscais para benefícios e despesas de 2026, incluindo data centers, licença-paternidade e pequenos municípios.
Senado reformula seguro rural e reduz juros
Projeto aprovado pelo Senado reformula o seguro rural, cria benefícios no crédito e fixa prazos para análise e pagamento de indenizações.
Senado reforça proteção de crianças no exterior
Projeto aprovado pelo Senado permite barrar repatriação de crianças quando houver indícios de violência doméstica contra elas ou a mãe.
Política de minerais críticos segue à sanção
O Senado aprovou política nacional para minerais críticos, com fundo garantidor, rastreabilidade e estímulo ao processamento no Brasil.
Redata cria incentivos para data centers
O Senado aprovou incentivos fiscais para data centers no Brasil, com exigências de energia renovável, eficiência hídrica e oferta local.
Lei 15.487/26 eleva penas por violência sexual digital contra crianças e adolescentes
A Lei 15.487/26, sancionada sem vetos pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União em 7 de agosto, elevou penas aplicáveis a crimes de violência …