O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em 7 de agosto de 2026, o seminário virtual Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência. Segundo divulgação reproduzida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a programação será dedicada à apresentação de trabalhos técnicos vinculados à Chamada Pública CNJ nº 1/2025.
O encontro está previsto para ocorrer das 17h às 19h, pela plataforma Cisco Webex, com transmissão também pelo canal do CNJ no YouTube. A atividade terá inscrições mediante formulário indicado na divulgação institucional.
Apresentação de pesquisas é foco da atividade
A informação disponibilizada pelo TRF5 aponta que os trabalhos a serem apresentados tratam do tema definido no edital: feminicídio e medidas protetivas de urgência. A programação, porém, não foi detalhada no texto divulgado: não há indicação dos títulos das pesquisas, dos respectivos autores, das conclusões técnicas ou dos participantes que farão as exposições.
Também não foram informados, na nota, critérios de seleção dos estudos, metodologia das pesquisas ou eventual divulgação posterior de materiais, relatórios ou gravação do encontro. Assim, a atividade anunciada deve ser compreendida como espaço de apresentação técnica, e não como comunicação de decisão judicial, edição de norma ou anúncio de novas regras pelo CNJ.
O uso da expressão “medidas protetivas de urgência” no título do seminário delimita o eixo temático da chamada pública. A divulgação oficial, contudo, não especifica quais aspectos dessas medidas serão abordados nem associa o evento a casos concretos, processos ou entendimentos judiciais determinados.
Público previsto
O seminário é direcionado a integrantes dos Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJs), magistrados, servidores do Poder Judiciário e pesquisadores. A composição do público indicada na divulgação evidencia o caráter voltado ao debate técnico e à circulação de estudos entre pessoas que atuam na produção, no uso ou na análise de informações relacionadas ao sistema de Justiça.
Não há, no material informado, previsão de participação restrita a uma região específica da Justiça Federal. Embora a notícia tenha sido publicada no portal do TRF5, a organização do evento é atribuída ao Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, e a transmissão ocorrerá em ambiente virtual.
Como acompanhar
De acordo com o serviço divulgado, a apresentação ocorrerá em uma sexta-feira, 7 de agosto de 2026, das 17h às 19h. O acesso será feito pela plataforma Cisco Webex, enquanto a transmissão poderá ser acompanhada pelo canal do CNJ no YouTube.
A fonte menciona a disponibilização de formulário para inscrição e de programação do seminário, mas não reproduz os respectivos conteúdos. Pessoas interessadas em participar ou acompanhar a atividade devem consultar os canais indicados na divulgação institucional para verificar as orientações de acesso e a agenda completa.
A notícia não informa a adoção de providências administrativas, judiciais ou legislativas decorrentes do encontro. Eventuais resultados, recomendações ou publicações que possam surgir a partir das apresentações dependerão de divulgação posterior pelos órgãos responsáveis.
Fonte: TRF5
