Comando invisível

A Sexta Turma encontrou na última página de um recurso penal uma instrução em fonte branca, invisível na leitura comum. O comando tentava induzir um sistema de inteligência artificial a acolher os argumentos defensivos.

Análise continua humana

O relator esclareceu que ministros e equipes examinam os processos de forma responsável e não delegam a decisão a ferramentas automatizadas. A tentativa de interferência, portanto, não alterou a avaliação judicial do caso.

Possíveis consequências

O colegiado considerou que a prática pode configurar fraude processual e ato atentatório à dignidade da Justiça. A ocorrência foi encaminhada à OAB e ao Ministério Público Federal para análise das providências cabíveis.

Controle de qualidade

O episódio reforça o dever de revisar documentos gerados ou editados com apoio tecnológico. Conteúdo oculto, instruções residuais e alterações de formatação devem ser removidos antes do protocolo, com registro de autoria e conferência humana.

Fonte primária: Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF.