Decisões, precedentes e entendimentos relevantes dos tribunais.
O Ministério Público denunciou acusado por furto simples e ameaça, em contexto de violência doméstica, porque tomou o celular da ex-namorada durante discussão. O juízo de origem condenou …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1015737-42.2025.8.26.0554. Segundo a ementa oficial, Apelação - Ação regressiva - Energia elétrica - Sentença de improcedência - Apelo …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1005971-97.2018.8.26.0266. Segundo a ementa oficial, REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Elementos dos autos que indicaram ter o autor posse …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1036882-48.2023.8.26.0224. Segundo a ementa oficial, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Intermediação financeira - Operação estruturada (“Collar”) - Ações da …
O Ministério Público denunciou acusado pela prática do crime de falsa identidade, por ter se identificado falsamente perante autoridades ao longo do trâmite policial e judicial. Na sentença, …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1000546-34.2024.8.26.0572. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1018770-02.2025.8.26.0114. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1016664-43.2024.8.26.0004. Segundo a ementa oficial, Apelação cível. Ação indenizatória.
Ex-sócio ajuizou ação de falência contra sociedades empresárias requerendo a decretação da quebra das empresas, sob a alegação de impontualidade injustificada de crédito decorrente de contrato de prestação …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1024182-33.2024.8.26.0506. Segundo a ementa oficial, Apelação - Responsabilidade civil - Contrato de transporte de mercadorias - Ação indenizatória …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1004106-43.2020.8.26.0048. Segundo a ementa oficial, Apelação - Interdito Proibitório - Servidão de trânsito - Posse de servidão não …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1057344-02.2022.8.26.0114. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE FORMAL, POR NÃO TEREM OS AUTORES IMPUGNADO O …
