Decisões, precedentes e entendimentos relevantes dos tribunais.
Advogado ajuizou ação contra outro causídico para definir e receber a parcela dos honorários sucumbenciais decorrente de sua atuação em demanda na qual houve substituição de patronos. Na …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 3017039-85.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, AGRA VO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2095438-14.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Agravo de Instrumento. Execução fiscal – ICMS – Insurgência da executada – Penhora …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 3018005-48.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, MANDADO DE SEGURANÇA – Pedido de suspensão de pregão eletrônico – Liminar parcialmente …
Segurada moveu ação contra o INSS, pleiteando o pagamento retroativo de auxílio-doença acidentário, sob a alegação de cessação indevida do benefício durante o período de incapacidade laboral. Na …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1024500-41.2022.8.26.0003. Segundo a ementa oficial, Apelação - Ação de cobrança - Banco que busca o ressarcimento do prejuízo …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1014203-56.2024.8.26.0309. Segundo a ementa oficial, EMBARGOS DE TERCEIRO. QUOTAS SOCIAIS.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1031749-72.2023.8.26.0564. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. EMPRESARIAL.
O Ministério Público denunciou segundo-tenente da Polícia Militar por peculato-furto militar e comércio ilegal de munições, sob a alegação de que a subtração teria ocorrido durante curso de …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1083707-10.2018.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, Recurso dos corréus Marcio e Outra: DESERÇÃO. Recurso sujeito a preparo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1009856-91.2025.8.26.0002. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1028353-90.2024.8.26.0196. Segundo a ementa oficial, CONTRATO e RESPONSABILIDADE CIVIL - Cartão de crédito - Fatura indica valores que …
