Decisões, precedentes e entendimentos relevantes dos tribunais.
Consumidor ajuizou ação indenizatória contra laboratório de análises clínicas, pleiteando reparação por danos materiais e morais em razão de resultado positivo em exame toxicológico para renovação de habilitação, …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1040253-36.2025.8.26.0002. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CÍVEL. Declaratória de nulidade de cláusula contratual c.c.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1014953-58.2023.8.26.0482. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. DEMANDA DECLARA - TÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, COM …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1011698-03.2025.8.26.0004. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO.
Consumidor ajuizou ação contra plataforma de marketplace, requerendo a restituição do valor pago por produto adquirido em ambiente virtual e não entregue. Na sentença, o pedido foi julgado …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que, em caráter excepcional, um provedor de busca na internet pode ser obrigado a desvincular do nome de …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1002112-22.2025.8.26.0236. Segundo a ementa oficial, Direito Civil e Processual Civil. Apelação cível.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1095995-82.2021.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CÍVEL - Contrato de prestação de serviços de transporte - Ação de …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1008466-86.2025.8.26.0002. Segundo a ementa oficial, Apelação Cível. Embargos de terceiro.
Consumidor ajuizou reclamação perante a Câmara de Uniformização, sob a alegação de que acórdão de turma recursal teria contrariado o Tema 1085 do STJ, ao reformar sentença favorável …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1010889-98.2025.8.26.0008. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução lastreada em instrumento de confissão de dívida fundada …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1056150-14.2019.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, Ação de reintegração de posse - ocupação coletiva de imóvel urbano - posse …
