STF aprova proposta orçamentária de R$ 1,2 bilhão para 2027
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a proposta orçamentária da Corte para 2027, no valor de R$ 1,2 bilhão. A deliberação ocorreu em sessão …
Área do Direito
Orçamento público
Leitura atualizada
2 resultados
Publicações
Cármen Lúcia critica descumprimento de garantia constitucional em desapropriações
A ministra Cármen Lúcia criticou o que classificou como recorrente desrespeito à garantia constitucional de indenização prévia, justa e em dinheiro nas desapropriações. A manifestação ocorreu em 6 …