Aluna e genitora moveram ação de indenização por danos morais contra instituição de ensino, sob a alegação de assédio sexual praticado por professor durante atividades escolares. Na sentença, …
A Lei 15.487/26, sancionada sem vetos pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União em 7 de agosto, elevou penas aplicáveis a crimes de violência …
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que ingressará com ação civil pública para buscar a responsabilização do Discord e pedir a retirada da plataforma do ar no Brasil. …
A Seção de Apuração e Proteção - Seapro, da Vara da Infância e da Juventude, autuou estabelecimento comercial e seu representante por permitir a presença de adolescente em …
