Entendimentos dos tribunais traduzidos para a prática jurídica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2018150-87.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, AGRA VO DE INSTRUMENTO – Ação de guarda – Pedidos de guarda provisória …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2122154-15.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE – DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE – ALEGA O REQUERENTE QUE …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2397216-77.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Mandado de Segurança – Alegação de omissão do Presidente da Seção de Direito …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2341281-52.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, MANDADO DE SEGURANÇA – IMPETRAÇÃO POR EX-POLICIAL MILITAR, EXPULSO DA CORPORAÇÃO POR DECISÃO …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2279240-49.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2070172-25.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO CONSTITUCIONAL. HABEAS DATA.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2049681-94.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2017423-31.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Habeas Corpus. Processo crime.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2143668-24.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Embargos de Declaração. Alegada omissão.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0010504-60.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0008054-47.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, CONFLITO DE COMPETÊNCIA – Apelação – Recurso originariamente distribuído à C. 9ª Câmara …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2363056-26.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO.
