Notícias, artigos e análises de jurisprudência publicados pela redação do Nascimento Jurídico.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 9137818-60.2008.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a sucessão da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) pela União não torna pública uma relação …
O juiz de Direito Weiss Webber Araújo Cavalcante, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, concedeu parcialmente liminar para assegurar a quatro servidores da Seagri/DF e …
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilicitude de provas originadas de uma comunicação feita à polícia por médica que havia atendido uma paciente …
A 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará julgou improcedente agravo interno interposto pelo Estado contra decisão que havia preservado, em cumprimento …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1009178-44.2024.8.26.0606. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. Ação indenizatória.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter os Recursos Especiais 2.245.144-SP e 2.245.146-SP ao rito dos recursos repetitivos. A afetação, aprovada por unanimidade em …
Servidora pública distrital ajuizou ação de obrigação de fazer contra o Distrito Federal, com pedido de tutela de urgência, para obter horário especial mediante redução de 50% da …
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a configuração de furto qualificado tentado em situação na qual o acusado foi detido ainda dentro do estabelecimento …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0215715-80.2009.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO – Consumidor – Fato do produto ou serviço – Consumidor por equiparação …
O juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, julgou improcedentes os pedidos de um motorista …
A 1ª Turma Recursal Permanente da Capital do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a ordem para remoção de um perfil falso hospedado no Facebook e de anúncios …
