Notícias, artigos e análises de jurisprudência publicados pela redação do Nascimento Jurídico.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1000546-34.2024.8.26.0572. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1018770-02.2025.8.26.0114. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1016664-43.2024.8.26.0004. Segundo a ementa oficial, Apelação cível. Ação indenizatória.
Ex-sócio ajuizou ação de falência contra sociedades empresárias requerendo a decretação da quebra das empresas, sob a alegação de impontualidade injustificada de crédito decorrente de contrato de prestação …
O registro de uma marca não garante exclusividade absoluta sobre toda utilização de palavra comum. Com esse fundamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu o uso …
A aprovação no Enem pode reduzir a pena mesmo quando o condenado já concluiu o ensino médio antes de iniciar o cumprimento da condenação. O Superior Tribunal de …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1024182-33.2024.8.26.0506. Segundo a ementa oficial, Apelação - Responsabilidade civil - Contrato de transporte de mercadorias - Ação indenizatória …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1004106-43.2020.8.26.0048. Segundo a ementa oficial, Apelação - Interdito Proibitório - Servidão de trânsito - Posse de servidão não …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1057344-02.2022.8.26.0114. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE FORMAL, POR NÃO TEREM OS AUTORES IMPUGNADO O …
Consumidor ajuizou ação indenizatória contra laboratório de análises clínicas, pleiteando reparação por danos materiais e morais em razão de resultado positivo em exame toxicológico para renovação de habilitação, …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1040253-36.2025.8.26.0002. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CÍVEL. Declaratória de nulidade de cláusula contratual c.c.
TST reconhece condições análogas à escravidão em fazenda de Mato Grosso do Sul e determina indenização pelos danos sofridos pelo trabalhador. Um trabalhador rural submetido a condições degradantes …
