STJ reduz remição por ENCCEJA para evitar duplicidade com curso regular
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público estadual para reduzir de 177 para 112 dias a remição de pena concedida a …
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Notícias dos tribunais
Acontecimentos e informações oficiais do sistema de Justiça.
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Associações questionam no STF destinação de valores de ações por lavagem de dinheiro
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma controvérsia sobre o destino …
Moraes mantém prisão preventiva de desembargador investigado por suposto vazamento à organização criminosa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do desembargador Macário Ramos Júdice Neto, integrante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região …
TSE recebe estudantes de Goiás em atividade sobre urna eletrônica e processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, em 4 de agosto, uma atividade educativa com 34 alunos do 5º ano do ensino fundamental de uma escola municipal de Valparaíso …
TSE recebe lista do TCU com mais de 6,1 mil gestores com contas irregulares
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu em 4 de agosto a relação elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares …
GT Quilombolas do TRF4 faz visita técnica em área com reconhecimento territorial em debate
O Grupo de Trabalho Quilombolas, ligado ao Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), realizou em 3 de agosto sua primeira visita técnica à …
Justiça Federal rejeita ação sobre consignados e aplica multa por má-fé a pensionista
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) rejeitou os pedidos de uma pensionista que afirmava não ter contratado nove operações de crédito consignado vinculadas ao benefício de …
UMF/JF5 prepara curso sobre Estatuto Interamericano e concurso de boas práticas
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões, Deliberações e Recomendações do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos da Justiça Federal da 5ª Região (UMF/JF5) avançou, em …
TSE altera prazos do Fundo Eleitoral e regras de auditoria para as Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão plenária realizada em 3 de agosto, propostas de alteração pontual em resoluções aplicáveis às Eleições Gerais de 2026. …
TSE mantém multas por doação acima do limite e propaganda em templo religioso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, duas multas aplicadas por tribunais regionais eleitorais em casos ligados às Eleições Gerais de 2022 e às Eleições Municipais de …
TRF2 divulga novos canais de atendimento da Subsecretaria de Precatórios
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) divulgou novos canais de atendimento da Subsecretaria de Precatórios (SUPRE), unidade que, conforme comunicado institucional, substituiu a denominação anteriormente adotada …