Classificação institucional de Supremo Tribunal Federal.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os honorários de sucumbência previstos para advogados lotados no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) somente …
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do RE 966.177 após pedido de vista do ministro Flávio Dino, em debate sobre o alcance da tese a ser …
O ministro Dias Toffoli afirmou que a proibição absoluta das apostas pode ampliar o mercado clandestino e reduzir a capacidade de fiscalização do Estado. A manifestação foi feita …
A ministra Cármen Lúcia criticou o que classificou como recorrente desrespeito à garantia constitucional de indenização prévia, justa e em dinheiro nas desapropriações. A manifestação ocorreu em 6 …
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) promoveu em 5 de agosto a primeira reunião presencial dos dez pesquisadores escolhidos no Edital Conjunto CAPES/STF 2/2026. …
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu em 5 de agosto 84 estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio de …
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma controvérsia sobre o destino …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do desembargador Macário Ramos Júdice Neto, integrante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região …
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou liminarmente a suspensão dos efeitos da condenação criminal imposta ao ex-senador Acir Gurgacz. Com a medida, ficam temporariamente …
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, por unanimidade, trechos da Lei Complementar 214/2025 que restringiam a aplicação da alíquota zero na compra de veículos por pessoas com …
O ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu as multas administrativas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande …
