STJ reduz remição por ENCCEJA para evitar duplicidade com curso regular
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público estadual para reduzir de 177 para 112 dias a remição de pena concedida a …
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Segurança Pública e Sistema Prisional
Conteúdos editoriais sobre Segurança Pública e Sistema Prisional.
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Moraes mantém prisão preventiva de desembargador investigado por suposto vazamento à organização criminosa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do desembargador Macário Ramos Júdice Neto, integrante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região …