Notícias, artigos e análises de jurisprudência publicados pela redação do Nascimento Jurídico.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2017423-31.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Habeas Corpus. Processo crime.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2143668-24.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Embargos de Declaração. Alegada omissão.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0010504-60.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0008054-47.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, CONFLITO DE COMPETÊNCIA – Apelação – Recurso originariamente distribuído à C. 9ª Câmara …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2363056-26.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2257545-39.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – Decreto nº 60.581, de 27 de setembro de …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2398560-93.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONA - LIDADE – LEI DE INICIATIV A PARLAMENTAR – …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2009502-21.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2031258-86.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Direito Constitucional. Ação Direta de Inconstitucionalidade.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2398609-37.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 15.165/2025, de iniciativa …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2393524-70.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2027778-03.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Direito Constitucional. Ação Direta de Inconstitucionalidade.
