Notícias, artigos e análises de jurisprudência publicados pela redação do Nascimento Jurídico.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1010944-88.2025.8.26.0577. Segundo a ementa oficial, LOCAÇÃO DE IMÓVEL - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1011229-23.2025.8.26.0564. Segundo a ementa oficial, RESPONSABILIDADE CIVIL. Aquisição de veículo automotor.
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) promoveu em 5 de agosto a primeira reunião presencial dos dez pesquisadores escolhidos no Edital Conjunto CAPES/STF 2/2026. …
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu em 5 de agosto 84 estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio de …
A Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciou, em 5 de agosto, a inspeção dos códigos-fonte dos sistemas que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2026. A atividade ocorre na …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu na pauta da sessão desta quinta-feira, 6 de agosto, nove processos judiciais e administrativos. Segundo a divulgação oficial, o julgamento está previsto …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1050012-21.2025.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, Apelação. Obrigação de fazer.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, participou em 5 de agosto da Rio Innovation Week, no …
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu parcialmente tutela de urgência para ajustar a forma de retenção do Imposto de Renda …
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu em 5 de agosto representantes da Secretaria de Obras de Florianópolis …
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) formalizou a posse de três pessoas no cargo de técnico judiciário, área administrativa. Segundo informação divulgada pelo próprio Tribunal, os …
O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e determinou que o Tribunal Regional …
