Decisões, precedentes e entendimentos relevantes dos tribunais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0002231-37.2024.8.26.0041. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL. AGRA VO EM EXECUÇÃO PENAL.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0013809-33.2025.8.26.0050. Segundo a ementa oficial, Agravo em execução - Execução da pena de multa - Recurso objetivando a …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1001432-20.2025.8.26.0274. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Contribuinte ajuizou ação contra o Distrito Federal para declarar a inexigibilidade de créditos tributários e obter o cancelamento dos protestos, sob o argumento de que a execução fiscal …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1124992-80.2025.8.26.0053. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – ISS complementar – Impetração voltada para …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1087965-97.2024.8.26.0053. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1117559-25.2025.8.26.0053. Segundo a ementa oficial, Direito Previdenciário. Apelação.
O Ministério Público denunciou companheiro pelos crimes de aborto provocado por terceiro e lesão corporal em contexto de violência doméstica, alegando que agressões físicas cometidas contra companheira gestante …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1062439-94.2025.8.26.0053. Segundo a ementa oficial, DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0500203-56.2012.8.26.0624. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – Exercícios de 2008 a 2010 – …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1007439-20.2025.8.26.0309. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO – Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária c.c. repetição de …
Juízo criminal do Núcleo Bandeirante suscitou conflito de jurisdição contra o juízo criminal do Riacho Fundo nos autos de inquérito policial que apura roubo praticado contra motorista de …
