Decisões, precedentes e entendimentos relevantes dos tribunais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2286447-02.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIO - NALIDADE – Questionamento de validade da Lei nº …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2381053-22.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIO - NALIDADE – MUNICÍPIO DE GARÇA – LEI MUNICIPAL …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2364002-95.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Ação direta de inconstitucionalidade – Lei nº 10.871/2025 do Município de Santo André …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2365007-55.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – MUNICÍPIO DE CAMPINAS – Art. 3º da Lei …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1500831-95.2025.8.26.0616. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0005627-39.2025.8.26.0606. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0016331-45.2000.8.26.0006. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0011590-87.2025.8.26.0554. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0000063-29.2026.8.26.0482. Segundo a ementa oficial, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - LEI MARIA DA PENHA - REVOGAÇÃO DE MEDIDAS …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0023082-36.2025.8.26.0050. Segundo a ementa oficial, Recurso em sentido estrito. Ação penal privada.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2060765-92.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, “Habeas corpus” hostilizando decisão judicial que indeferiu pedido de suspensão do processo com …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2058797-27.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Direito Processual Penal. Correção Par - cial.
