Decisões, precedentes e entendimentos relevantes dos tribunais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1501402-86.2025.8.26.0189. Segundo a ementa oficial, Apelação – Representação pela prática de atos infracionais análogos aos delitos de ameaça …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1500089-84.2025.8.26.0191. Segundo a ementa oficial, Apelação. Ato infracional equiparado ao crime de estupro de vulnerável.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1033912-35.2025.8.26.0053. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1501688-63.2025.8.26.0545. Segundo a ementa oficial, Apelação – Ato infracional análogo ao tráfico de drogas – Adolescente flagrado após …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1500395-56.2024.8.26.0169. Segundo a ementa oficial, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2018150-87.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, AGRA VO DE INSTRUMENTO – Ação de guarda – Pedidos de guarda provisória …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2122154-15.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE – DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE – ALEGA O REQUERENTE QUE …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2397216-77.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Mandado de Segurança – Alegação de omissão do Presidente da Seção de Direito …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2341281-52.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, MANDADO DE SEGURANÇA – IMPETRAÇÃO POR EX-POLICIAL MILITAR, EXPULSO DA CORPORAÇÃO POR DECISÃO …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2279240-49.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2070172-25.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO CONSTITUCIONAL. HABEAS DATA.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2049681-94.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS.
