Decisões, precedentes e entendimentos relevantes dos tribunais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0000286-91.2015.8.26.0247. Segundo a ementa oficial, AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Sentença de procedência - Irresignação dos réus …
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento dos recursos apresentados contra o acórdão que declarou inconstitucional o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Ao devolver …
Servidora pública ajuizou ação contra o Distrito Federal, requerendo o pagamento de diferenças remuneratórias relativas ao período de janeiro de 2021 a março de 2022, em razão de …
Instituição de ensino impetrou mandado de segurança contra ato atribuído ao secretário de estado de proteção da ordem urbanística do DF e ao Distrito Federal, para suspender restrições …
A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região determinou a penhora e a avaliação de três armas de fogo registradas em nome de um devedor, …
A Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem manteve a determinação para que a Drogaria Araújo retire placas e demais sinalizações que reservavam a …
O Superior Tribunal Militar denegou, por unanimidade, habeas corpus que pretendia o trancamento ou a anulação de ação penal militar instaurada contra oficial do Exército. A impetração questionava …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0002664-13.1999.8.26.0269. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1064216-23.2024.8.26.0224. Segundo a ementa oficial, LOCAÇÃO DE VEÍCULO - Pretensões declaratória e de indenização julgadas parcialmen - te …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1127271-29.2024.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, Apelação. Ação de ressarcimento ajuizada pela locatária contra o locador.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1093445-75.2025.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DIREITO DO …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1004793-17.2025.8.26.0348. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Transporte rodoviário de passageiros …
