O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1500831-95.2025.8.26.0616. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0005627-39.2025.8.26.0606. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0016331-45.2000.8.26.0006. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0011590-87.2025.8.26.0554. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0000063-29.2026.8.26.0482. Segundo a ementa oficial, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - LEI MARIA DA PENHA - REVOGAÇÃO DE MEDIDAS …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0023082-36.2025.8.26.0050. Segundo a ementa oficial, Recurso em sentido estrito. Ação penal privada.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2060765-92.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, “Habeas corpus” hostilizando decisão judicial que indeferiu pedido de suspensão do processo com …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2058797-27.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Direito Processual Penal. Correção Par - cial.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2168439-66.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, CORREIÇÃO PARCIAL. PEDIDOS PARA A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1500656-59.2025.8.26.0048. Segundo a ementa oficial, Direito Penal. Apelação.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1500380-69.2023.8.26.0542. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1504694-20.2025.8.26.0047. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS.
